Assessoria empresarial para arquitetos, engenheiros e escritórios de projeto. Contratos que protegem o seu trabalho, defesa da sua responsabilidade técnica e estrutura jurídica para o seu negócio.
Isto é para você se…
O problema
O risco jurídico do profissional técnico raramente aparece no início do trabalho. Ele aparece depois, quando o cliente atrasa o pagamento e some, quando surge uma alegação de vício construtivo, quando um terceiro usa o seu projeto, quando a obra é embargada por inconformidade com norma técnica, ou quando o preço fechado meses atrás não cobre mais o custo do material.
Cada um desses pontos tem solução jurídica. Quase todos têm solução preventiva, antes de virarem processo, multa ou prejuízo. É aí que o escritório atua.
Áreas de atuação
Contratos de prestação de serviços com escopo, prazos e cronograma de pagamento definidos. O instrumento que evita o litígio antes dele existir.
Proteção do patrimônio e da reputação em ações de vícios construtivos e em processos éticos no CAU e no CREA.
Proteção da autoria do projeto contra uso indevido, alteração não autorizada e plágio.
Definição do tipo societário, do regime tributário e do contrato social. Acordo de sócios entre profissionais e a decisão entre atuar como autônomo ou pessoa jurídica.
Apoio em editais, interposição de recursos e acompanhamento da execução de contratos com a Administração Pública.
Conformidade com NRs e normas da ABNT para reduzir o risco de multas, embargos e paralisações.
Cláusulas de reajuste que protegem o seu contrato contra a volatilidade dos materiais de construção.
Por que a Noviello
Boa parte da assessoria empresarial disponível trata arquitetura e engenharia como mais um setor genérico. Aqui não. A Noviello tem origem e prática consolidadas em Direito Imobiliário, Urbanístico e Registral, o terreno onde o seu trabalho acontece. Conhecemos potencial construtivo, zoneamento, fluxo cartorial e responsabilidade técnica de dentro.
Como funciona
Entendemos a sua situação, seus contratos e seus pontos de exposição.
Apresentamos o plano de atuação e o escopo, com clareza sobre o que será feito.
Elaboramos os instrumentos, atuamos na defesa ou estruturamos o seu negócio.
Mantemos o suporte conforme o seu trabalho evolui.
FAQ
Sim. É justamente nos trabalhos informais que surgem os maiores conflitos: escopo que cresce sem reajuste, pagamento que não vem, responsabilidade que fica indefinida. Um contrato bem feito custa menos que um litígio.
Procurar orientação o quanto antes. A defesa técnica nesses processos exige resposta dentro de prazos próprios, e a sua reputação profissional está envolvida. Atuamos na defesa desde a primeira manifestação.
Há instrumentos jurídicos específicos para registrar a autoria e impedir uso indevido, alteração não autorizada ou reprodução por terceiros. Avaliamos o seu caso e indicamos a proteção adequada.
Depende do seu volume de trabalho, da sua estrutura de custos e do regime tributário aplicável. Fazemos esse diagnóstico e mostramos os cenários antes de qualquer decisão.
A responsabilidade técnica acompanha a obra por prazos legais que variam conforme o tipo de vício e a natureza do serviço. É um ponto que merece atenção em todo contrato, e que tratamos de forma preventiva.
Converse com a Noviello Advocacia e entenda como podemos estruturar a defesa jurídica do seu projeto e do seu negócio.
